HOJE - POR INICIATIVA DE “OS VERDES”DULCE PÁSSARO NA COMISSÃO DE AMBIENTE FOI OUVIDA SOBRE BARRAGENS

Hoje, por iniciativa de “Os Verdes”, a Ministra do Ambiente foi à Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território para responder sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNB). Surpreendentemente, constataram o quanto a Sr. Ministra do Ambiente desconhece o Programa, tendo a Ministra afirmado que a Barragem do Fridão tem um sistema de reversibilidade (bombagem de água a jusante utilizando energia eólica para potenciar a produção de energia hidroeléctrica), o que não corresponde ao projecto em discussão pública.

“Os Verdes”, que têm contestado o PNB desde a sua apresentação, por considerarem ter elevados impactos negativos e trazer um contributo energético reduzido para o país, confrontaram Dulce Pássaro com diversas matérias, dando destaque às seguintes questões:

• Os impactos negativos deste Programa para a biodiversidade

• A degradação e privatização dos recursos hídricos

• A deficiência dos estudos de impacto ambiental, nomeadamente a estratégia de avaliação de impacto da qual o Governo se serve para a decisão política, que suportaram a aprovação do PNB

• O suposto desenvolvimento que estas barragens trarão às regiões afectadas

Relativamente ao primeiro assunto, a Deputada Heloísa Apolónia considerou que “no Ano Internacional da Biodiversidade, o PNB será um verdadeiro atentado contra a biodiversidade”. A Deputada ecologista considerou mesmo que, depois da betonização do litoral, da PAC e da eucaliptização desgarrada do país, esta será a 4ª grande operação de chacina da biodiversidade que contribuirá para deixar o país mais pobre, o interior mais despovoado e mais desertificado.

“Os Verdes” acusaram ainda o Governo de ter tomado estas decisões sem que os estudos de impacto estivessem devidamente aprofundados o que levou “Os Verdes” a apresentar na Assembleia da República uma proposta de suspensão do Programa Nacional de Barragens.

Como exemplos dos impactos inegáveis e das lacunas nos estudos, a Deputada relembrou que a declaração de impacto ambiental favorável, dada à Barragem do Tua pelo anterior Ministro do Ambiente, exige a realização, a posteriori, de 50 estudos e medidas das quais 20 são relativos aos impactos sobre a biodiversidade. Relembrou também que a avaliação estratégica ambiental do Programa não analisou um conjunto de impactos cumulativos, nomeadamente sobre a biodiversidade, sobre a retenção de inertes e sobre a degradação da qualidade da água nos rios afectados e muito especialmente na Bacia do Douro, onde se localizam 6 das novas barragens.

“Os Verdes” consideraram ainda que o PNB torna evidente que as alterações introduzidas na Lei-quadro da Água visavam a entrega da gestão dos recursos hídricos a interesses privados e não a melhoria da qualidade da água, tal como o PS apregoava na altura.

“Os Verdes” contrariaram ainda o suposto desenvolvimento que as barragens, segundo a Ministra, vão trazer às regiões de implementação, referindo exemplos como o encerramento da Linha do Tua e as suas implicações no aumento do despovoamento, a submersão de perto de duas centenas de casas de habitação e de inúmeras parcelas agrícolas cultivadas, com as 5 barragens no Tâmega. Da experiência actual do país, a Deputada considerou que se pode concluir exactamente o contrário: o Douro, com as suas inúmeras barragens, não necessitaria de uma Estrutura de Missão que tem como objectivo promover o desenvolvimento da região e a Região Norte, região que mais contribui para a produção hidroeléctrica do país, não seria considerada uma das menos desenvolvidas da Europa.

“Os Verdes” consideram que esta sua iniciativa parlamentar foi positiva pois obrigou o Governo a responder sobre uma matéria que, considerando de interesse nacional, nunca trouxe, por sua iniciativa, a debate parlamentar e também porque ficou o compromisso da Ministra em entregar, finalmente, aos Deputados a resposta dada à Comissão Europeia no quadro da inspecção sobre o PNB, informação solicitada há muito pelo Grupo Parlamentar “Os Verdes”.

06 de Abril de 2010
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”