2010-07-12

Violação em Área Protegida

GULPILHARES, VILA NOVA DE GAIA

«OS VERDES» DENUNCIAM VIOLAÇÃO EM ÁREA PROTEGIDA

Uma delegação do Partido Ecologista «Os Verdes» desloca-se na próxima quarta-feira, dia 14 de Julho, à Freguesia de Gulpilhares, Concelho de Vila Nova de Gaia, para denunciar a ocorrência de atentados ambientais em zona dunar protegida, nomeadamente a construção de uma vedação fora dos parâmetros legais e a introdução de vegetação estranha ao contexto natural existente no local.

«Os Verdes» darão uma conferência de imprensa que se realizará em Gulpilhares, no dia 14/07, pelas 14.30h, para dar conta das violações que têm vindo a ocorrer nesta zona protegida.

2010-07-08

Reunião do Colectivo Regional do Porto


Reúne amanhã, sexta-feira, dia 9 de Julho, às 18h30m, o Colectivo Regional do Porto do Partido Ecologista «Os Verdes», para efectuar uma análise eco-política da situação local, regional e nacional.
Todos os companheiros ecologistas estão convocados a participar na sede do partido.

PETROGAL – REFINARIAS DE SINES E PORTO - CONFLITOS LABORAIS MOTIVAM PERGUNTA DE “OS VERDES” NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

No seguimento de uma audiência realizada com a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas, o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes", entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre os conflitos laborais na PETROGAL – Refinarias de Sines e Porto - e o atropelo dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente durante a realização da greve em Abril deste ano.

PERGUNTA:
O Grupo Parlamentar “Os Verdes” recebeu, recentemente, em audiência a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas. A situação relatada na Empresa Petrogal (Refinaria de Sines e Porto), relativa às relações laborais, é extremamente grave.
Antes do início da greve e durante a sua realização, de 19 de Abril a 22 de Abril, no âmbito da revisão salarial do AE da Petrogal, alguns trabalhadores foram alvo das mais variadas acções de pressão por parte de chefias.
Os actos praticados por responsáveis de departamentos, visando criar um clima de terror psicológico, condicionam e obstaculizam o normal e constitucional exercício do direito à greve. Foram feitas ameaças sobre despedimentos e com as suas carreiras profissionais, ofensas verbais, sobre representantes sindicais, chamando-lhes de ”gandulos”, entre outros nomes que nos dispensamos aqui de transcrever, a amostragem de um cartaz onde se viam pessoas a cavar uma vala, guardados por soldados nazis, com a legenda “Estás a cavar a tua sepultura”, entre outras.
Mas mais grave é que foram processados descontos nos salários de funcionários para além dos dias de greve. Sendo a greve de três dias houve funcionários que viram uma redução brutal no seu salário que chegou, nalguns casos, a oito dias.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Sendo a Petrogal uma empresa com participação do Estado tem o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social conhecimento destes factos? Se sim, que medidas tomou para resolver estas ilegalidades.
2. Se não tinha conhecimento, que medidas pondera tomar para que seja reposta a legalidade e a manutenção de princípios fundamentais do regime democrático

Novo nº da Contacto Verde já disponível


Jornadas, biodiversidade e conservação da natureza
Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as jornadas parlamentares de “Os Verdes” este ano subordinadas ao tema “Biodiversidade e Conservação da Natureza”.
Na entrevista Francisco Correia, presidente do Conselho Directivo da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, dá a conhecer um pouco do trabalho destes profissionais e do que consideram que falta fazer para melhorar a vigilância, fiscalização e monitorização do nosso património natural.
No Em Debate escreve-se sobre o agendamento potestativo em que o Grupo Parlamentar “Os Verdes” confrontou o ministro da Justiça com a decisão de localização do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo (EPLVT) na freguesia de Fazendas de Almeirim, num montado de sobro de grande valor ecológico.