O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) considera que o 8º aniversário do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade pela UNESCO está ensombrado pela ameaça que constitui a possibilidade de adjudicação definitiva, pelo Governo português, da construção da Barragem da Foz do Tua.
Esta barragem, localizada na área classificada (dado que a EDP e o Governo tentaram inicialmente esconder), constituirá, caso venha a ser construída, uma verdadeira agressão paisagística numa zona de grande beleza e de valor paisagístico e cultural único. A barragem terá não só impactos no Vale do Tua e na sua valiosíssima linha ferroviária, obra-prima do património ferroviário português, como ainda no próprio Vale do Douro.
Os impactos negativos não se reduzem ao paredão da barragem. Serão acrescidos por todos os impactos decorrentes das instalações de linhas de alta tensão assim como da abertura de novos caminhos e estradas e das cicatrizes deixadas pela própria fase de construção.
Esta fase, que se prevê durar 5 anos, constituirá um período enorme de impacto a nível de ruído, poeiras e de destabilização da paisagem e da sua serenidade e tranquilidade, sobre o Vale do Douro e sobre todas as actividades que aí possam existir, nomeadamente as actividades vinícolas e turísticas.
Por outro lado, o próprio espelho de água que vai ocupar toda a zona de protecção da área classificada, também ela considerada zona de actividade restrita e a proteger, constitui uma alteração à paisagem que a descaracteriza, sendo desta forma destruído o carácter “genuíno” da paisagem que está na base da sua classificação como Património Mundial.
O ensombramento deste aniversário decorre ainda da própria forma como o Governo português tem lidado com todo o processo. “Os Verdes” relembram – e já o denunciaram por diversas vezes – que o Governo português não participou até agora, oficialmente, ao Comité do Património Mundial da UNESCO, da sua intenção de construir esta barragem neste local, violando assim os compromissos assumidos aquando da adesão e ratificação da Convenção para a Protecção do Património Mundial e aquando da própria classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade. Esta omissão deliberada das suas obrigações foi oficialmente confirmada a “Os Verdes” na resposta dada pelo Ministro do Ambiente do anterior Governo, no dia 25/09/2007, a um requerimento do PEV entregue na Assembleia da República.
Grave é também a resposta dada, a 6/10/2009, a uma outra pergunta de “Os Verdes” sobre esta matéria, pelo Ministério da Cultura, onde este afirma que a barragem não se localiza na área classificada!
Face a esta grave lacuna de conhecimento do anterior titular da pasta da Cultura, pasta esta que tem um papel importantíssimo na protecção e preservação do património classificado pela UNESCO que é também Património Nacional, por via da nossa Lei de Bases do Património Nacional, “Os Verdes”, para que este preocupante desconhecimento não se transmita à nova titular vão, hoje mesmo, pedir uma audiência com carácter de urgência à Ministra da Cultura. Audiência que “Os Verdes” estão convictos que será aceite visto a Ministra ter afirmado há poucos dias no Porto que pretende ter uma governação de proximidade contactando directamente com os problemas culturais do país.
“Os Verdes” relembram ainda que apresentaram queixa à UNESCO em Outubro de 2007 e entregaram um conjunto de dados em Paris, novamente, em Setembro de 2008. Iniciativa que, entretanto, já foi também seguida por outras associações portuguesas.
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